Nilton Carlos 
A Portaria SUROC nº 6/2026, que sequer entrou em vigor, já sofreu alterações relevantes promovidas pela Portaria SUROC nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026. O movimento chama atenção porque demonstra que a própria ANTT identificou rapidamente a necessidade de ajustar pontos sensíveis da nova sistemática operacional do CIOT antes mesmo do … Ler mais
A partir do dia 24 de maio, o transporte rodoviário de cargas no Brasil cruzou um marco regulatório sem volta. Com a nova fase de autuações e o aprimoramento do cruzamento eletrônico de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o cerco sobre as operações logísticas se fechou. Para muitos gestores, o cenário atual … Ler mais
A fiscalização do transporte de cargas no Brasil mudou. Se antigamente o risco era “levar uma multa depois”, agora o problema é imediato: o caminhão simplesmente não carrega se o valor estiver fora da regra. O Novo Filtro da ANTT: Se o frete estiver abaixo do piso, o sistema trava Com a publicação da Portaria SUROC nº 6/2026, … Ler mais
Muitos empresários do setor logístico e transportadores autônomos são pegos de surpresa ao tentar realizar um financiamento, renovar o seguro da frota ou até mesmo fechar novos contratos, e descobrem que o CNPJ ou CPF possui restrições. Ao investigar, o culpado aparece: multas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Se você está inscrito no … Ler mais
No transporte rodoviário de cargas, quando surge um imprevisto – seja uma avaria, um extravio ou um atraso crítico – a pergunta central não é apenas “o que aconteceu?”, mas sim: quem paga o prejuízo? Diferente do que muitos acreditam, a resposta não é automática. No Direito Logístico, a responsabilidade civil é multifacetada e não … Ler mais
Para quem atua como embarcador, a rotina parece simples na teoria: você tem uma mercadoria, precisa que ela chegue ao destino no prazo e busca o melhor custo-benefício no frete. Mas, na prática, o transporte rodoviário de cargas no Brasil é um verdadeiro campo minado regulatório. Se você acha que a sua única preocupação é … Ler mais
A irregularidade do seu parceiro de transporte pode custar R$ 3.000,00 para a sua empresa. No transporte de cargas, estar com o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) em dia não é mais apenas uma burocracia administrativa. Hoje, é uma questão de sobrevivência financeira para o seu negócio. Com as regras da Resolução … Ler mais
Se você é motorista autônomo e vive na estrada, com certeza já ouviu falar do MEI Caminhoneiro. Em 2026, essa categoria continua sendo uma das melhores portas de entrada para quem quer sair da informalidade, garantir direitos previdenciários e negociar fretes melhores. Mas será que vale a pena para o seu caso? Para te ajudar, … Ler mais
Muitas transportadoras estão tomando um susto com multas por “frete abaixo do piso” em viagens de Carga Fracionada. Se isso aconteceu com a sua empresa, saiba que o erro não é seu: o sistema de fiscalização é que muitas vezes não entende a realidade do seu trabalho. Veja abaixo como a lei funciona de verdade, … Ler mais
No mercado de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), a margem para erros é cada vez menor. Entre resoluções complexas da ANTT, fiscalizações eletrônicas e a pressão dos embarcadores, o transportador se vê cercado por riscos que podem paralisar sua frota do dia para o noite. Nesse cenário, contratar um advogado generalista é como tentar consertar … Ler mais
