Nilton Carlos Advocacia

Operação de Alto Desempenho: muito além do cálculo do frete

Em um cenário cada vez mais competitivo, embarcadores e transportadoras buscam modelos operacionais capazes de aumentar a produtividade, reduzir tempos improdutivos e ampliar a eficiência da frota. Nesse contexto, a chamada Operação de Alto Desempenho vem ganhando espaço como alternativa para operações estruturadas, com fluxos contínuos, elevado nível de previsibilidade e forte integração entre contratante … Ler mais

Direito Regulatório na Gestão do Transporte de Cargas

Durante muito tempo, o Direito Regulatório foi visto apenas como um conjunto de regras que deveriam ser observadas para evitar autuações e penalidades. No transporte rodoviário de cargas, essa percepção ainda é bastante comum. Muitas empresas enxergam a regulação apenas como uma obrigação burocrática, enquanto o acompanhamento das normas costuma ganhar relevância apenas quando surge … Ler mais

Guia de Documentos Obrigatórios no Transporte Rodoviário

Manter uma operação de transporte rodoviário de cargas regularizada exige atenção constante a uma série de obrigações fiscais e regulatórias. Para embarcadores, transportadores e operadores logísticos, o cumprimento rigoroso dessas exigências é o que garante a continuidade do negócio, evita retenções de carga e protege a empresa contra penalidades pesadas. Neste artigo, apresentamos em linhas … Ler mais

CIOT: ANTT muda regras antes da vigência. Atenção!

A Portaria SUROC nº 6/2026, que sequer entrou em vigor, já sofreu alterações relevantes promovidas pela Portaria SUROC nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026. O movimento chama atenção porque demonstra que a própria ANTT identificou rapidamente a necessidade de ajustar pontos sensíveis da nova sistemática operacional do CIOT antes mesmo do … Ler mais

TAC-Agregado x Piso Mínimo: Uma Decisão Estratégica

A fiscalização do transporte de cargas no Brasil mudou. Se antigamente o risco era “levar uma multa depois”, agora o problema é imediato: o caminhão simplesmente não carrega se o valor estiver fora da regra. O Novo Filtro da ANTT: Se o frete estiver abaixo do piso, o sistema trava Com a publicação da Portaria SUROC nº 6/2026, … Ler mais

Multas ANTT: Como sair do Serasa e/ou Dívida Ativa  

Muitos empresários do setor logístico e transportadores autônomos são pegos de surpresa ao tentar realizar um financiamento, renovar o seguro da frota ou até mesmo fechar novos contratos, e descobrem que o CNPJ ou CPF possui restrições. Ao investigar, o culpado aparece: multas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Se você está inscrito no … Ler mais

Erro no transporte: quem é o responsável?

No transporte rodoviário de cargas, quando surge um imprevisto – seja uma avaria, um extravio ou um atraso crítico – a pergunta central não é apenas “o que aconteceu?”, mas sim: quem paga o prejuízo? Diferente do que muitos acreditam, a resposta não é automática. No Direito Logístico, a responsabilidade civil é multifacetada e não … Ler mais

A importância do advogado especialista em ANTT e transportes

Para quem atua como embarcador, a rotina parece simples na teoria: você tem uma mercadoria, precisa que ela chegue ao destino no prazo e busca o melhor custo-benefício no frete. Mas, na prática, o transporte rodoviário de cargas no Brasil é um verdadeiro campo minado regulatório. Se você acha que a sua única preocupação é … Ler mais

RNTRC: Evite prejuízos devido a irregularidade de parceiros

A irregularidade do seu parceiro de transporte pode custar R$ 3.000,00 para a sua empresa. No transporte de cargas, estar com o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) em dia não é mais apenas uma burocracia administrativa. Hoje, é uma questão de sobrevivência financeira para o seu negócio. Com as regras da Resolução … Ler mais

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