Nilton Carlos Advocacia

CIOT: ANTT muda regras antes da vigência. Atenção!

A Portaria SUROC nº 6/2026, que sequer entrou em vigor, já sofreu alterações relevantes promovidas pela Portaria SUROC nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026. O movimento chama atenção porque demonstra que a própria ANTT identificou rapidamente a necessidade de ajustar pontos sensíveis da nova sistemática operacional do CIOT antes mesmo do … Ler mais

A importância do advogado especialista em ANTT e transportes

Para quem atua como embarcador, a rotina parece simples na teoria: você tem uma mercadoria, precisa que ela chegue ao destino no prazo e busca o melhor custo-benefício no frete. Mas, na prática, o transporte rodoviário de cargas no Brasil é um verdadeiro campo minado regulatório. Se você acha que a sua única preocupação é … Ler mais

RNTRC: Evite prejuízos devido a irregularidade de parceiros

A irregularidade do seu parceiro de transporte pode custar R$ 3.000,00 para a sua empresa. No transporte de cargas, estar com o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) em dia não é mais apenas uma burocracia administrativa. Hoje, é uma questão de sobrevivência financeira para o seu negócio. Com as regras da Resolução … Ler mais

Como anular multa de piso em carga fracionada

Muitas transportadoras estão tomando um susto com multas por “frete abaixo do piso” em viagens de Carga Fracionada. Se isso aconteceu com a sua empresa, saiba que o erro não é seu: o sistema de fiscalização é que muitas vezes não entende a realidade do seu trabalho. Veja abaixo como a lei funciona de verdade, … Ler mais

Advogado Especialista em serviços relacionados à ANTT

No mercado de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), a margem para erros é cada vez menor. Entre resoluções complexas da ANTT, fiscalizações eletrônicas e a pressão dos embarcadores, o transportador se vê cercado por riscos que podem paralisar sua frota do dia para o noite. Nesse cenário, contratar um advogado generalista é como tentar consertar … Ler mais

Vai Viajar? Descubra Como Pagar a Portagem em Todas as Rodovias Federais Concedidas

Foto: Divulgação ANTT

Com a chegada das férias, festividades e feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta significativamente. Para garantir que a sua viagem seja fluida e sem imprevistos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) preparou um guia completo sobre as modalidades de pagamento aceites nas praças de portagem em todo o Brasil. O objetivo … Ler mais

Rumo ao Futuro: ANTT abre Debate Nacional sobre as Novas Regras das Outorgas Ferroviárias

Foto: Divulgação ANTT

O setor ferroviário brasileiro está prestes a passar por uma das suas mais significativas atualizações regulatórias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou oficialmente a abertura da Audiência Pública nº 07/2025, um convite direto à sociedade, especialistas e agentes do setor para colaborarem na construção das novas Regras Gerais de Outorgas Ferroviárias. Este debate … Ler mais

BR-163: Mais 130 km de duplicação para salvar vidas e impulsionar a economia em MT

Foto: Divulgação ANTT

A transformação da BR-163, em Mato Grosso, acaba de alcançar um novo e decisivo marco. Com a presença e a chancela técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi oficializada a entrega de mais 130 quilómetros de pistas duplicadas, além de quatro novos viadutos estratégicos no trecho entre Cuiabá e Sinop. Esta conquista, celebrada … Ler mais

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