Áreas de atuação
Atuação jurídica especializada no transporte rodoviário de cargas, com foco em regulação da ANTT, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial. Conheça as principais frentes de trabalho do escritório:
Modalidades de trabalho
A relação acima organiza o trabalho por tema. Abaixo está o formato da contratação: quando cada modalidade faz sentido e o que o contratante recebe em cada uma delas.
Quando serveOperação que precisa de acompanhamento contínuo e de resposta rápida às dúvidas do dia a dia.
O que o contratante recebeConsultas por escrito ao longo do mês, acompanhamento das alterações normativas aplicáveis à operação e reuniões periódicas de alinhamento.
Quando serveDúvida pontual ou decisão isolada, sem necessidade de acompanhamento permanente.
O que o contratante recebeAnálise da questão delimitada, por escrito ou em reunião, com indicação dos dispositivos aplicáveis e das alternativas disponíveis.
Quando serveAuto de infração lavrado, notificação recebida ou prazo administrativo em curso.
O que o contratante recebeDefesa prévia, recurso à instância competente e acompanhamento do processo administrativo sancionador até a decisão final.
Quando serveQuestão que exige resposta fundamentada para decisão interna, auditoria, contraparte ou órgão regulador.
O que o contratante recebeDocumento escrito com indicação de dispositivos, distinção entre o que é pacificado e o que é controvertido, e enfrentamento do argumento contrário.
Quando serveInício de nova operação, preparação para fiscalização ou mudança normativa que atinge a atividade.
O que o contratante recebeLevantamento das obrigações aplicáveis, entre elas RNTRC, CIOT, vale-pedágio obrigatório, piso mínimo de frete e MDF-e, com relação de pontos de exposição e providências.
Quando serveContratação de transporte, agenciamento de carga, locação de frota e prestação de serviços logísticos.
O que o contratante recebeMinuta nova ou revisão da existente, com apontamento cláusula a cláusula, indicação dos riscos e sugestão de redação alternativa.
Quando serveMulta mantida na esfera administrativa, cobrança indevida ou ato da agência que atinge a operação.
O que o contratante recebeMedidas judiciais cabíveis, entre elas ação anulatória e defesa em execução fiscal, com acompanhamento processual.
As modalidades podem ser combinadas. Uma defesa em autuação, por exemplo, costuma revelar pontos de exposição que se resolvem melhor em diagnóstico ou em revisão de contrato.