Consultoria Jurídica e Regulatória em Transporte Rodoviário de Cargas
Nilton Carlos Advocacia atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC), operadores logísticos, embarcadores e transportadores autônomos de cargas, com foco em regulação ANTT, estruturação jurídica da operação, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial especializada.
Introdução: O Novo Cenário do Piso Mínimo de Frete Se você é embarcador ou transportador e ainda enxerga o piso mínimo de frete como um risco de autuação futura, é importante atualizar sua leitura. O cenário mudou. E mudou de forma estrutural. Com as recentes alterações promovidas pela Lei nº 13.703/2018, atualizada pela MP nº 1.343/2026 e … Ler mais
O transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. No entanto, para quem vive o dia a dia das estradas, o valor do frete nunca foi apenas um número; é o resultado de uma equação complexa onde o preço do diesel é, historicamente, a variável de maior peso. O Contexto Histórico: Do … Ler mais
No cenário atual do Direito do Transporte, a fiscalização rodoviária de cargas passou por uma revolução digital. Se antes o transportador só se preocupava com a abordagem física nas rodovias, hoje o cenário é outro: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) utiliza inteligência de dados para identificar infrações sem que o veículo precise ser … Ler mais
Cidades atendidas até agora: Alegrete, Alvorada, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Brochier, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caraá, Caxias do Sul, Cerrito, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Igrejinha, Ivoti, Jaguarão, Lavras do Sul, Montenegro, Morro Redondo, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Rio Grande, Rosário do Sul, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Sinimbu, Tapes, Três Coroas, Turuçu, Venâncio Aires, Viamão e Xangri-lá.
