A fiscalização do transporte de cargas no Brasil mudou. Se antigamente o risco era “levar uma multa depois”, agora o problema é imediato: o caminhão simplesmente não carrega se o valor estiver fora da regra. O Novo Filtro da ANTT: Se o frete estiver abaixo do piso, o sistema trava Com a publicação da Portaria SUROC nº 6/2026, … Ler mais
Muitos empresários do setor logístico e transportadores autônomos são pegos de surpresa ao tentar realizar um financiamento, renovar o seguro da frota ou até mesmo fechar novos contratos, e descobrem que o CNPJ ou CPF possui restrições. Ao investigar, o culpado aparece: multas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Se você está inscrito no … Ler mais
No transporte rodoviário de cargas, quando surge um imprevisto – seja uma avaria, um extravio ou um atraso crítico – a pergunta central não é apenas “o que aconteceu?”, mas sim: quem paga o prejuízo? Diferente do que muitos acreditam, a resposta não é automática. No Direito Logístico, a responsabilidade civil é multifacetada e não … Ler mais
Se você é motorista autônomo e vive na estrada, com certeza já ouviu falar do MEI Caminhoneiro. Em 2026, essa categoria continua sendo uma das melhores portas de entrada para quem quer sair da informalidade, garantir direitos previdenciários e negociar fretes melhores. Mas será que vale a pena para o seu caso? Para te ajudar, … Ler mais
Introdução: O Novo Cenário do Piso Mínimo de Frete Se você é embarcador ou transportador e ainda enxerga o piso mínimo de frete como um risco de autuação futura, é importante atualizar sua leitura. O cenário mudou. E mudou de forma estrutural. Com as recentes alterações promovidas pela Lei nº 13.703/2018, atualizada pela MP nº 1.343/2026 e … Ler mais
O transporte rodoviário de cargas é a espinha dorsal da economia brasileira. No entanto, para quem vive o dia a dia das estradas, o valor do frete nunca foi apenas um número; é o resultado de uma equação complexa onde o preço do diesel é, historicamente, a variável de maior peso. O Contexto Histórico: Do … Ler mais
No cenário atual do Direito do Transporte, a fiscalização rodoviária de cargas passou por uma revolução digital. Se antes o transportador só se preocupava com a abordagem física nas rodovias, hoje o cenário é outro: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) utiliza inteligência de dados para identificar infrações sem que o veículo precise ser … Ler mais
Muitos transportadores autônomos convivem com situações que parecem “parte do ofício”, mas que, na verdade, representam prejuízo financeiro direto. Você já passou por isso? Ficar horas (ou até dias) parado aguardando carga ou descarga. Receber um valor de frete inferior ao que foi combinado inicialmente. Realizar viagens extras ou retornos com carga sem o devido … Ler mais
Direito do Transporte Entenda quais são os principais pontos observados nas fiscalizações da ANTT e como as empresas de transporte rodoviário de cargas podem se preparar para evitar autuações, penalidades e passivos regulatórios. No âmbito do Direito do Transporte, a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma realidade constante para as empresas … Ler mais
Entenda por que a subcontratação de fretes exige atenção jurídica e regulatória e como as empresas de transporte podem evitar multas, passivos e litígios. A subcontratação é prática recorrente no transporte rodoviário de cargas, especialmente para empresas que operam com picos de demanda, rotas variáveis ou necessidade de capilaridade operacional. Apesar de comum, a subcontratação … Ler mais
