No mercado de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), a margem para erros é cada vez menor. Entre resoluções complexas da ANTT, fiscalizações eletrônicas e a pressão dos embarcadores, o transportador se vê cercado por riscos que podem paralisar sua frota do dia para o noite.
Nesse cenário, contratar um advogado generalista é como tentar consertar um motor eletrônico moderno com ferramentas de 1980: pode até funcionar para o básico, mas dificilmente resolverá o problema real. Na Nilton Carlos Advocacia, entendemos que você não precisa apenas de uma petição; você precisa de um Especialista em ANTT que atue como o braço direito da sua operação.
O Especialista como o “Escudo” da sua Transportadora
O diferencial de um advogado focado em transporte é a capacidade de antecipar o impacto de cada decisão da Agência no seu faturamento. Nosso escritório não atua apenas de forma reativa. Nós blindamos sua empresa através de 12 frentes de serviços especializados:
I. Consultoria Regulatória e Estratégica (O Core da ANTT)
- Obtenção e Regularização de RNTRC: Garantimos que transportadores autônomos (TAC), MEIs e empresas (ETC) estejam com o “passaporte” para o transporte sempre ativo e regular.
- Consultoria Regulatória ANTT: Suporte contínuo para interpretar normas complexas, como as resoluções sobre o CIOT, Vale-Pedágio e o Piso Mínimo de Frete.
- Gestão de Riscos e Compliance: Analisamos sua operação para identificar pontos de vulnerabilidade antes que a fiscalização os encontre.
II. Defesa contra Penalidades e Multas
- Defesa Administrativa em Multas da ANTT: Recursos técnicos contra multas de excesso de peso, evasão de balança e descumprimento de tabelas de frete.
- Defesa em Multas de Trânsito (PRF/DNIT): Atuação estratégica para evitar o acúmulo de pontos na CNH dos motoristas e multas de balança federais.
- Ações Anulatórias de Autos de Infração: Quando o recurso administrativo não basta, levamos a discussão ao Judiciário para buscar a nulidade de multas abusivas.
III. Gestão Contratual e Operacional
- Análise de Contratos com Embarcadores: Revisamos cláusulas para garantir que a balança não penda apenas para o lado de quem contrata, protegendo sua margem de lucro.
- Contratos de Frete e Subcontratação: Elaboração de documentos seguros para a relação com agregados e terceiros, evitando vínculos indevidos e prejuízos.
- Cobrança de Fretes e Estadias: Ações rápidas para recuperar valores de fretes não pagos e indenizações por tempo de carga e descarga excedido.
IV. Responsabilidade Civil, Seguros e Trabalhista
- Responsabilidade Civil e Sinistros: Defesa em casos de avarias, perdas de carga ou acidentes, analisando validade de seguros e cláusulas de DDR.
- Gestão de Passivo Trabalhista (Lei do Motorista): Consultoria específica sobre a jornada de trabalho e descanso, prevenindo processos judiciais onerosos.
- Direito do Seguro de Carga: Atuação direta contra negativas de pagamento de seguradoras (RCTR-C e RC-DC), garantindo o direito à indenização.
Nosso Diferencial
Nossa expertise é verticalizada, atuamos em sintonia com a realidade fática do embarcador, do transportador autônomo e da empresa de transporte de cargas.
Ao escolher um escritório especializado, você não está apenas contratando um serviço jurídico; você está investindo na continuidade do seu negócio.
Sua operação não pode parar por burocracia.
Seja para resolver uma multa urgente, regularizar seu registro ou revisar um contrato que está tirando seu sono, a Nilton Carlos Advocacia oferece a segurança que a sua estrada exige.
Fale agora com um Advogado Especialista em ANTT e receba um diagnóstico da sua situação.