Direito do Transporte Entenda quais são os principais pontos observados nas fiscalizações da ANTT e como as empresas de transporte rodoviário de cargas podem se preparar para evitar autuações, penalidades e passivos regulatórios. No âmbito do Direito do Transporte, a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma realidade constante para as empresas … Ler mais
Entenda por que a subcontratação de fretes exige atenção jurídica e regulatória e como as empresas de transporte podem evitar multas, passivos e litígios. A subcontratação é prática recorrente no transporte rodoviário de cargas, especialmente para empresas que operam com picos de demanda, rotas variáveis ou necessidade de capilaridade operacional. Apesar de comum, a subcontratação … Ler mais
Entenda quais são os principais riscos regulatórios enfrentados pelas empresas de transporte rodoviário de cargas e como a gestão preventiva pode evitar multas, passivos e litígios. As empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC) estão submetidas a um ambiente regulatório complexo, fiscalizado e em constante atualização. O descumprimento de normas legais e regulamentares pode gerar … Ler mais
Entenda o que é o Vale-Pedágio Obrigatório, quem deve fornecê-lo e as principais regras da ANTT para garantir esse direito ao transportador. O Vale-Pedágio Obrigatório é um direito garantido ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) que muitas vezes não é respeitado na prática, mesmo sendo regra prevista em lei e detalhada na regulamentação da ANTT. … Ler mais
Entenda como a regulamentação do transporte rodoviário de cargas busca tirar o transportador da informalidade, garantir proteção legal e ampliar oportunidades no setor. Quando falamos em Transporte Rodoviário de Cargas, é comum associar a atividade apenas à entrega de mercadorias. No entanto, por trás dessa operação existe um conjunto de obrigações legais que impactam diretamente … Ler mais
Entenda como o registro na ANTT vai além de uma obrigação legal e pode representar proteção, segurança jurídica e novas oportunidades no transporte rodoviário de cargas. Muitos transportadores ainda enxergam o registro na ANTT apenas como uma exigência burocrática. No entanto, na prática, a regularização por meio do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas … Ler mais
Entenda quais são os seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas, quem deve contratar, como funcionam na subcontratação e por que essas regras protegem tanto o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) quanto as Empresas de Transportes de Cargas (ETC). A atividade de transporte rodoviário de cargas envolve riscos inerentes à operação, como acidentes, avarias, roubos … Ler mais
