Consultoria Jurídica e Regulatória em Transporte Rodoviário de Cargas
Nilton Carlos Advocacia atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC), operadores logísticos, embarcadores e transportadores autônomos de cargas, com foco em regulação ANTT, estruturação jurídica da operação, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial especializada.
Manter uma operação de transporte rodoviário de cargas regularizada exige atenção constante a uma série de obrigações fiscais e regulatórias. Para embarcadores, transportadores e operadores logísticos, o cumprimento rigoroso dessas exigências é o que garante a continuidade do negócio, evita retenções de carga e protege a empresa contra penalidades pesadas. Neste artigo, apresentamos em linhas … Ler mais
A Portaria SUROC nº 6/2026, que sequer entrou em vigor, já sofreu alterações relevantes promovidas pela Portaria SUROC nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026. O movimento chama atenção porque demonstra que a própria ANTT identificou rapidamente a necessidade de ajustar pontos sensíveis da nova sistemática operacional do CIOT antes mesmo do … Ler mais
A partir do dia 24 de maio, o transporte rodoviário de cargas no Brasil cruzou um marco regulatório sem volta. Com a nova fase de autuações e o aprimoramento do cruzamento eletrônico de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o cerco sobre as operações logísticas se fechou. Para muitos gestores, o cenário atual … Ler mais
Cidades atendidas até agora: , , , do Sal, Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Brochier, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caraá, Caxias do Sul, Cerrito, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Igrejinha, Ivoti, Jaguarão, Lavras do Sul, Montenegro, Morro Redondo, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Rio Grande, Rosário do Sul, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Sinimbu, Tapes, Três Coroas, Turuçu, Venâncio Aires, Viamão e Xangri-lá.
