Consultoria Jurídica Especializada em Direito do Transporte e Regulação da ANTT.
Orientação técnica individualizada para a adequação de operações
logísticas, mitigação de riscos administrativos e conformidade regulatória.
Atendimento personalizado com hora marcada
Orientações jurídicas e regulatórias especializadas
Esclarecimento de dúvidas sobre normas, obrigações e procedimentos da ANTT
Mais segurança para suas decisões e operações
Conformidade, prevenção e estratégia
Especialização que gera segurança e valor agregado
Não arrisque sua operação: Previna pendências e irregularidades jurídicas
Não arrisque sua operação: Previna pendências e irregularidades jurídicas
A Importância da Prevenção Regulatória No atual cenário de fiscalização eletrônica e rigor normativo da ANTT, a conformidade é o principal ativo de um transportador ou embarcador.
A identificação prévia de irregularidades em documentos e contratos evita a paralisação de frotas e o comprometimento do fluxo de caixa.
Sob a ótica da gestão de passivos, o investimento nesta consulta jurídica preventiva não supre sequer o valor de uma multa mínima da ANTT, configurando-se como uma medida essencial de proteção ao patrimônio e à continuidade do negócio.
O que está incluído na consulta
Durante a sessão de 60 minutos, o consulente poderá sanar dúvidas e receber orientações jurídicas sobre:
Pagamentos e Obrigações:
CIOT, Vale-Pedágio e Piso Mínimo de Frete.
Gestão de Riscos:
Responsabilidade Civil e Seguros Obrigatórios.
Contratação de Terceiros:
Regras para TAC-Agregado, TAC-Independente e Equiparados.
Tipos de Operação:
Particularidades jurídicas da Carga Fracionada e Lotação.
Processos Administrativos:
Orientações sobre autuações, multas e regularidade do RNTRC.
Para Quem se Destina
Embarcadores:
Que buscam segurança na subcontratação e prevenção de responsabilidade solidária.
Empresas de Transporte (ETC):
Que necessitam validar seus processos internos perante a legislação vigente
Transportadores Autônomos (TAC):
Que buscam entender seus direitos e deveres contratuais e regulatórios
Como funciona a consulta
Entenda o passo a passo do serviço prestado:
Agendamento:
Escolha do horário disponível via plataforma integrada
Análise Prévia:
Espaço para envio de documentos ou dúvidas específicas que serão abordadas na reunião
Videoconferência:
Reunião técnica de 60 minutos com foco resolutivo.
Nilton Carlos Advocacia
- Nilton Carlos Advocacia atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC), operadores logísticos, embarcadores e transportadores autônomos de cargas, com foco em regulação ANTT, estruturação jurídica da operação, prevenção de penalidades e defesa administrativa e judicial especializada.
NILTON CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.615.304/0001-48
- Endereço: Rua Cel. José Eusébio, nº 95, Casa 13 – Higienópolis – São Paulo/SP – CEP 01239-030
Atendimento em todo o Brasil
© Todos os direitos reservados.
Cidades atendidas até agora: , , , do Sal, Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Brochier, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caraá, Caxias do Sul, Cerrito, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Igrejinha, Ivoti, Jaguarão, Lavras do Sul, Montenegro, Morro Redondo, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Rio Grande, Rosário do Sul, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Sinimbu, Tapes, Três Coroas, Turuçu, Venâncio Aires, Viamão e Xangri-lá.